As deficiências variam muito, sendo estes alguns dos principais diagnósticos que podem garantir o seu benefício:
• Amputações
• Acidentes com sequelas
• Artrite
• Artrose
• Artrodese
• Artrodese (com sequelas)
• AVC/AVE (derrame)
• Câncer (com sequelas ou limitações)
• Doenças Degenerativas
• Doenças na Coluna
• Doenças Neurológicas
• Encurtamento de membros e má formação
• Esclerose Múltipla
• Escoliose
• Hérnia de Disco
• LER (Lesão por Esforço Repetitivo)
• Manguito Rotador
• Mastectomia
• Nanismo
• Neuropatias diabéticas
• Paralisia
• Poliomelite
• Ponte de Safena (com sequelas ou limitações)
• Prótese de fêmur
• Próteses internas/externas
• Quadrantectomia (parte mama)
• Renal Crônica (fístula)
• Sequelas de AVC
• Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (HIV)
• Síndrome do Túnel do Carpo
• Tendinite crônica
• Talidomida
• Tetraplegia
PCD (PARA PRIMEIRA HABILITAÇÃO)
Para requerer a CNH Especial é necessário ter 18 anos completos, ser alfabetizado, apresentar os seguintes documentos:
• Carteira de Identidade (RG)
• Cadastro de Pessoa Física (CPF)
• Comprovante de endereço em seu nome ou de seus pais
• Exames/laudo médico que avalia a extensão da deficiência e necessidade do candidato
Atualmente a sequência é a seguinte:
• Inscrição na Autoescola
• Pré-cadastro
• Exames médico e psicotécnico
• Curso teórico
• Exame Teórico
• 25 aulas praticas no veiculo adaptado à necessidade do aluno
• Exame Prático
PCD (ALTERAÇÃO NA CNH PARA HABILITADOS)
Pessoas que já possuem habilitação e são acometidas posteriormente por algum tipo de deficiência. Em casos como esse é necessário que o condutor faça o mais rápido possível a alteração de sua CNH. O processo exige um novo exame médico, aulas práticas e exame prático que irá avaliar se o motorista está apto a dirigir nesta nova situação. O deficiente que circula com a carteira desatualizada pode ser multado, responder criminalmente por acidentes e ter sua carteira de habilitação apreendida. apresentar os seguintes documentos:
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
• Comprovante de endereço em seu nome ou de seus pais
• Uma foto 3x4
• Exames/laudo médico que avalia a extensão da deficiência e necessidade do candidato
Atualmente a sequência é a seguinte:
• Inscrição na Autoescola
• Pré-cadastro
• Exame médico
• 5 aulas praticas no veiculo adaptado à necessidade do aluno
• Exame Prático
DÚVIDAS FREQUENTES
Com a CNH especial é possível continuar a exercer atividade remunerada se não for aposentado por invalidez?
Sim, o portador da CNH especial poderá exercer sua atividade remunerada, necessitando apenas realizar o exame psicotécnico.
Quais deficiências dão direito à CNH especial?
Basicamente as listadas no início desta aba, além de todo diagnóstico ou tratamento que traz limitações, falta de força, falta de sensibilidade, falta de movimento, formigamento ou tem recomendações para evitar maiores esforços são passíveis de isenções, conforme determinação em laudo médico condizente.
As isenções podem ser utilizadas por não condutores também?
Essas isenções podem ser utilizadas por condutores e por não condutores a depender das informações contidas no laudo médico e perícia do DETRAN.
Deficiências não aparentes também dão direito a CNH especial e isenções (IPI e ICMS)?
Sim, conforme relação acima, várias deficiências ou doenças não aparentes permitem a obtenção da CNH especial e do desconto na aquisição do veiculo.