Dentre a lista de infrações que tem como penalidade a suspensão direta da CNH, existem algumas que são específicas para o motociclista.
Infração de trânsito é qualquer desobediência às leis e normas contidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Elas são classificadas de acordo com a gravidade. E isso quer dizer que quanto mais graves, maiores são as penalidades impostas e, mais do que isso, mais os riscos aumentam. E por esse motivo, existem certas infrações ou crimes que podem suspender a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do condutor sem que se exceda o limite de pontos previsto na legislação.
A punição de ficar sem dirigir, para os casos de suspensão direta, pode variar de dois a oito meses, ou de oito a dezoito meses se houver reincidência.
Não usar capacete e vestuário exigido por lei.
Segundo estudo denominado “Uso de capacete e gravidade de lesões em motociclistas vítimas de acidentes de trânsito nas capitais brasileiras: uma análise do Viva Inquérito 2017”, publicado em 2020, nos sinistros analisados em todo Brasil, o uso do capacete reduziu em 76% a ocorrência de trauma cranioencefálico e em 28% a ocorrência de encaminhamento para outro hospital, internação ou óbito.
Em contrapartida, uma pesquisa do Ministério da Saúde, realizada em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostrou que, apesar de obrigatório, 20% dos motociclistas não usam o capacete. “Muitos pilotos negligenciam o uso do capacete para pequenos percursos ou em áreas muito conhecidas”, apontou a pesquisa.
E além de ser um equipamento indispensável a segurança do motociclista, trafegar sem o capacete é infração gravíssima, com multa de R$ 293,47, recolhimento da CNH e suspensão do direito de dirigir.
Transportar passageiro sem capacete ou fora do banco.
As regras de segurança valem tanto para condutores como para passageiros de motocicleta. Por esse motivo, passageiro sem capacete ou fora do assento que fica atrás do condutor ou no carro lateral também pode levar à suspensão direta do direito de dirigir. A infração é de R$ 293,47 e também prevê recolhimento da CNH.
Vale lembra que o transporte de passageiros tanto em motos como em automóveis, pode se tornar uma condição adversa. Isso porque o comportamento dos ocupantes dos veículos pode afetar diretamente a segurança.
Fazer malabarismos ou equilibrar-se em uma roda.
Quando analisamos as estatísticas de acidentes envolvendo motos, os números são impressionantes. Apesar de representar apenas 27% da frota nacional, as motos são responsáveis pelo maior número de acidentes e vítimas.
Além de ser muito perigoso, fazer malabarismos assim como equilibrar-se em uma roda é também uma infração gravíssima, com multa de R$ 293,47, recolhimento da CNH e suspensão direta do direito de dirigir.
Transportar criança menor de 10 anos ou sem condições de se cuidar.
Deve-se realizar o transporte de crianças, em qualquer veículo, com muita segurança. No caso das motocicletas, por exemplo, é proibido levar crianças menores de dez anos ou que não tenham condições de cuidar de si próprias.
Infelizmente, essa é uma regra que muitos motociclistas não seguem.
Essa atitude, além de colocar em risco a criança, representa uma infração gravíssima. A multa é de R$ 293,47, com recolhimento da CNH bem como suspensão do direito de dirigir.
FONTE: Portal do Trânsito